Política de Privacidade

1. Quem somos e papéis no tratamento

O PearChat é uma plataforma para atender clientes pelo WhatsApp, com agente de IA, disparos, follow-up e agenda, oferecida por INFODREAMZ NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.741.391/0001-10, com sede em Rua Castelo Branco, 255, Centro, Benevides/PA, CEP 68795-000.

Para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), atuamos em dois papéis:

• Controlador dos dados de cadastro das pessoas que usam a plataforma (você, usuário), como nome, e-mail e senha.
• Operador dos dados dos clientes finais do seu negócio (contatos e conversas de WhatsApp). Nesse caso, o negócio que usa o PearChat é o controlador e nós tratamos os dados conforme as instruções dele e estes termos.

Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): j.dslsanches@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada somente em formato de hash, nunca em texto aberto).
• Empresa: nome do negócio, horário de atendimento, plano e configurações do agente de IA (nome, tom de voz, instruções e base de conhecimento que você escreve).
• Contatos e conversas do WhatsApp do seu negócio: nome e número dos contatos, mensagens enviadas e recebidas, estado das conversas, modelos de mensagem e campanhas.
• Agenda: compromissos criados no PearChat e, se você conectar o Google Agenda, os eventos das agendas que você autorizar (veja a seção “Uso de dados do Google”).
• Uso do serviço: registros técnicos necessários para o funcionamento e a segurança (por exemplo, contadores de uso do plano, datas de acesso e registros de erro).

O número de WhatsApp pedido no formulário de criação de conta ainda não é armazenado.

3. Para que usamos e bases legais

• Criar e manter sua conta, autenticar o acesso e prestar o serviço contratado. Base: execução de contrato (art. 7º, V).
• Conectar o WhatsApp do negócio, exibir conversas, enviar mensagens e disparos, executar follow-up e a agenda. Base: execução de contrato; para os dados dos clientes finais, tratamos como operador, sob as instruções do negócio (que responde pela base legal aplicável).
• Gerar respostas do agente de IA a partir das conversas. Base: execução de contrato e instrução do negócio controlador.
• Segurança, prevenção a fraudes e abuso, e cumprimento de obrigações legais. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal (art. 7º, II).
• Comunicações sobre a conta, suporte e avisos do serviço. Base: execução de contrato e legítimo interesse.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores necessários para operar o serviço (operadores e suboperadores):

• Supabase: banco de dados, hospedado nos Estados Unidos.
• Hostinger: hospedagem do servidor da aplicação, no Brasil.
• Meta / WhatsApp: transporte das mensagens pelo WhatsApp.
• Evolution API: software de conexão com o WhatsApp, auto-hospedado por nós (não envia dados a terceiros além do WhatsApp).
• Provedor de IA (OpenAI; podemos usar também a Anthropic): o conteúdo da conversa e as instruções do agente são enviados ao provedor para gerar a resposta do agente de IA. Só ocorre quando o agente de IA está em uso.
• Google: Google Agenda, somente se você conectar a sua conta.

Também podemos divulgar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

5. Transferência internacional

Alguns prestadores (como o Supabase, o provedor de IA e o Google) tratam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nessas hipóteses, a transferência se apoia no art. 33 da LGPD, em especial na execução de contrato e nas garantias contratuais dos próprios prestadores, e buscamos prestadores que adotem medidas de segurança e proteção compatíveis.

6. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos em processos. Ao encerrar a conta, os dados da empresa, contatos, conversas e agenda são excluídos, salvo o que a lei nos obrigue a guardar.

Você pode pedir a exclusão da conta e dos dados pelo e-mail j.dslsanches@gmail.com. Ao desconectar o Google Agenda, os acessos guardados são removidos.

7. Segurança

• Conexão protegida por HTTPS.
• Senhas guardadas somente com hash.
• Credenciais de acesso (como as do WhatsApp e do Google) criptografadas em repouso.
• Isolamento dos dados por empresa: cada conta só acessa os dados do próprio negócio.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento (quando houver) e eliminação dos dados tratados com consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para j.dslsanches@gmail.com. Responderemos no prazo legal. Se você é cliente final de um negócio que usa o PearChat, pedidos sobre suas conversas devem ser feitos primeiro a esse negócio (controlador); podemos ajudar a atendê-los. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Uso de dados do Google

Se você entrar com o Google, o PearChat recebe o nome, o e-mail e a foto do seu perfil, usados apenas para criar e identificar a sua conta.

Se você conectar o Google Agenda, o PearChat pede acesso por meio do login do Google (OAuth), com os escopos:

• https://www.googleapis.com/auth/calendar.events: ver, criar, atualizar e excluir eventos;
• https://www.googleapis.com/auth/calendar.readonly: ler a lista e os dados das suas agendas.

Usamos esses dados apenas para: mostrar os compromissos na agenda do PearChat; verificar horários livres; e criar, atualizar e excluir os eventos que você mesmo agenda pelo PearChat (inclusive quando você autoriza o agente de IA a agendar).

Os dados do Google não são vendidos, não são usados para publicidade e não são usados para treinar modelos de IA generalizados. Não os transferimos a terceiros, exceto quando necessário para prestar o serviço que você pediu, para cumprir a lei ou como parte de uma operação societária, com aviso a você. Os acessos (tokens) ficam criptografados em repouso.

O uso e a transferência, para qualquer outro app, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

Como revogar o acesso: no PearChat, em Agenda → Desconectar; ou diretamente na sua conta Google, em myaccount.google.com/permissions.

10. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter a sua sessão de login e proteger o acesso. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

11. Crianças e adolescentes

O PearChat é destinado a empresas e profissionais maiores de 18 anos e não é direcionado a crianças e adolescentes. Se tomarmos conhecimento de cadastro de menor sem a autorização legal, excluiremos a conta. Os negócios que atendem menores pelo WhatsApp respondem por tratar esses dados conforme o art. 14 da LGPD.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data de “Última atualização” fica no topo e no rodapé; em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou dentro do app.